Perícias Técnicas de Insalubridade e Periculosidade

  • 24 a 26 de Julho

  • Porto Alegre - RS

Objetivo:
Qualificar os participantes frente a determinação judicial para realização de Perícia Judicial e Assistência Técnica em Perícia Trabalhista visando a constatação ou não de atividades e operações insalubres e perigosas, para fins constituir prova pericial nas ações trabalhistas que tem como um dos objetos da ação adicionais de insalubridade e periculosidade, frente os artigos 192 e 193 da CLT.
Como deve proceder o Perito e Assistente Técnico? As partes devem indicar assistente técnico?
Quais são os Profissionais legalmente habilitados para realizar perícias?
Procedimentos e conduta do assistente técnico e preposto frente ao perito por ocasião da perícia.
Público Alvo:
Engenheiros de Segurança do Trabalho e Médicos do Trabalho, além advogados trabalhistas, prepostos,  Técnicos de Segurança do Trabalho outros profissionais que acompanham as perícias trabalhistas.

Dia 24 de julho
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Histórico do Adicional de Periculosidade no Brasil

. Definição de Inflamáveis - Portaria SIT n.º 312, de 23 de março de 2012
. Periculosidade no manuseio, armazenagem e transporte de inflamáveis em embalagens - Portaria GM n.º 545, de 10 de julho de 2000.
PERICULOSIDADE:
Por Explosivos, Segurança Patrimonial, Trabalho do Motociclista, e Radiações Ionizantes:
   
O CONTEXTO SOCIAL E AS RESPOSTAS LEGAIS.

O Art 193 da CLT e seguintes – atualizações.
A Portaria 3214/78. Normas Regulamentadoras NR 16, 19 e correlatas.  A Lei 12.740/2012.
EXPLOSIVOS
As reações de oxidação. Características, Riscos e Medidas de Segurança.

SEGURANÇA PESSOAL E PATRIMONIAL -  o que se enquadra. A Portaria 1885 de 03. 12.2013.
TRABALHO COM MOTOCICLETA (motoboy e correlatos)
 A Lei 12997/2014 e a Portaria 1565/2014.
RADIAÇÕES IONIZANTES
Histórico legal. As Portarias 3393 de 17.12.1987,  496/2012. e  518/213. A Nota Explicativa da Portaria 595/2015.  O que tem e não tem enquadramento.

EXERCÍCIOS PRÁTICOS
Análise Pericial e o Laudo Técnico  Pericial de Periculosidade.
Atividades e Operações Perigosas com Energia Elétrica, bem como a correta interpretação da mesma; como identificar os cenários elétricos existentes para caracterização.

APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA PORTARIA Nº 1.078 DE 16/07/2014
Conceitos básicos:

Instalações elétricas segregadas, Trabalho em Proximidade conforme NR10,
LAS – Limite de Aproximação Segura para a exposição ao risco de arco elétrico;
Risco acentuado em trabalhos com eletricidade;
Grupos de Exposição quanto aos parâmetros estabelecidos pelo Anexo IV quanto ao tipo de sistema elétrico, nível de tensão, trabalho em proximidade e trabalhos em BT no SEC;
A correta interpretação do item 10.2.8 da NR10 – Medidas de Controle;
Como deve ser  interpretado o item referente a operações elementares de liga desliga de circuitos elétricos de BT por pessoas BA1 – Comuns e BA4 – Advertidos; Descaracterização do adicional de periculosidade pelo agente eletricidade conforme Anexo IV.

Dias 25 e 26 de julho
INSALUBRIDADE:
 

Identificação e caracterização dos agentes insalubres
Agentes físicos, químicos e biológicos da NR 15
Avaliação qualitativa
Equipamentos e metodologias de avaliação quantitativa
Elaboração do Laudo Pericial
Passivos Trabalhistas e Previdenciários vinculados à insalubridade
Insalubridade e condições de grave e iminente risco.
O PROCESSO PERICIAL NA JUSTIÇA
Conceitos

Tipos de perícias
Habilitação e qualificação do Perito
Perícias na Justiça do Trabalho
Legislação profissional
Rito processual na Justiça do Trabalho
Pré-perícia
Perícia – ato pericial
Laudo pericial
Prova emprestada
Impugnação/contestação
Jurisprudência

Instrutores:

 

Roque Puiatti
Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho, Mestre em Segurança de Processos e Prevenção de Perdas (The University of Sheffield - Inglaterra),   Auditor-Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho (por mais de 30 anos),    Coordenação do Grupo Técnico, Grupo de Trabalho Tripartite e Comissão Nacional Temática Tripartite da NR 20 (2000 a 2017),   Coordenação da Comissão Nacional Temática Tripartite da NR 13 (2011-2017),  Coordenação do Grupo de Estudos Tripartite da Convenção 174 da OIT (2000-2011),  Participante da revisão na NR 26-GHS (2011),  Membro (2001 a 2017) e Vice-Presidente (2001 a 2008) do Subcomitê de Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS),  Representante governamental do Brasil na reunião de especialistas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Gestão em SST: elaboração do documento ILO OSH 2001 – Diretrizes sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho,  Professor de cursos em SST, de pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho.

 

Atenante Normann
Engenheiro de Operação - Eletrônica, pela PUC/1976, especialista em  Segurança do Trabalho pela PUC/1977.  Mestre em Engenharia de Produção, ênfase em  Ergonomia, pela UFRGS/2004. Prevencionista com dedicação exclusiva à Segurança do Trabalho, como Consultor,  Educador, Palestrante   e  Perito Técnico,  desde 1986 até a presente data.Mentor e co-Autor – em parceria com a Escritora e Poeta  Maria Dinoráh – do livro  RIMANDO RUAS,  obra de ensinamentos sobre Prevenção de Acidentes para crianças e adolescentes,  lançado em 1994. Docente nos cursos de especialização em Recursos Humanos, e em Medicina do Trabalho, nas cadeiras de Ergonomia, Segurança e Pericias Técnicas.   Criador e Diretor do Projeto Escola da Acessibilidade, voltado à qualificação de pessoas com deficiências, para o mercado de trabalho. Diretor Técnico Científico da ARES.  Conselheiro do CREA/RS, integrando a Câmara Especializada em Engenharia de Segurança do Trabalho.

Aguinaldo Bizzo de Almeida
Engenheiro Eletricista / Segurança do Trabalho; Tecnólogo Elétrico Distribuição de Energia Elétrica; Membro do GTGTT do MTE na NR35 - Trabalho em Altura, Membro da Comissão Nacional Tripartite Temática - CNTT da NR-35, Membro do GTT do MTE na elaboração do Anexo I – Acesso por Corda e Anexo II da NR35 – Sistemas de Ancoragem; Perito Nacional pelo MTE no Programa de Cooperação Mutua Brasil x Europa para Trabalho em Altura; Membro do GTT do MTE na aprovação do Novo Texto da NR-10, Membro da CPNSEE – Comissão Permanente Nacional sobre Segurança em Energia Elétrica, com o objetivo de acompanhar a implantação da NR 10 no Brasil e propor adequações necessárias; Inspetor de Conformidades e Ensaios Elétricos ABNT, da NBR 5410 Instalações Elétrica e Baixa Tensão; Inspetor ABNT, da NBR 14039 Instalações elétricas de Média Tensão; Membro do COBEI Comitê Brasileiro de Equipamentos de Proteção, no CB-32 Grupo de Estudos para Luvas, Mangas de Borracha e Vestimentas para Trabalhos com Eletricidade; Auditor em Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho, Docente pela UNESP nos cursos de Especialização em Engenharia Segurança do Trabalho Bauru, Conselheiro do CREA SP na Camara de Eletrica; Diretor da DPST Desenvolvimento e Planejamento em Segurança do Trabalho, Autor do livro: Vestimentas FR para proteção ao risco de arco elétrico e fogo repentino.

 

Nelson Burille 
Engenheiro de Produção e Mecânica na PUC/RS. Pós-graduação, com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho na UFRGS. Após concluída a pós graduação, na UFRGS,  passou a atuar como perito da Justiça do Trabalho, na 12ª região (SC) e 4ª região (RS). Concluiu graduação em ciências jurídicas, na ULBRA, e inscrito na OAB seção RS. Atualmente diretor da Mundo Ambiente Engenharia, vice-presidente da Associação Sul Riograndense de Engenharia de Segurança do Trabalho - ARES, coordenador da Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho e conselheiro do CREA-RS. Membro do Conselho Estadual da Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndio - COESPPC/RS.

  Môsiris Giovanini
Especialista em Medicina do Trabalho – PUCRS, Mestre em Epidemiologia – UFRGS, professor em Cursos de Especialização em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho; Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da UFRGS. Auditor-Fiscal do Trabalho SRTE/RS aposentado ( julho 2012). Livro (autor): História Ocupacional - uma Construção Sociotécnica e Ética, 2005, Editora LTr; Livro (coautor, membro da comissão organizadora): Análises de Acidentes do Trabalho Fatais no Rio Grande do Sul: a experiência da seção de segurança e saúde do trabalhador-SEGUR/RS, 2008. Livro (coautor e membro da comissão organizadora e revisora): Embargo e Interdição: instrumentos de preservação da vida e da saúde dos trabalhadores:a experiência da seção de segurança e saúde do trabalhador-SEGUR/RS 2010. Atualmente Sócio da empresa GESSET - Gestão da Saúde e Segurança no Trabalho S/S.

Informações Gerais:
Data: 24 a 26 de Julho de 2017

Horário: 8h às 17h
Carga Horária: 24 horas/aula
Local de Realização: Centro de Treinamentos da NN-Eventos
Av. Cristóvão Colombo, 1132, Sala 2, Bairro Floresta, Porto Alegre/RS.

Investimento:

Pagamento até 30d antes do curso
Pagamento até o início do curso

Pagamento após o curso   

 

R$ 1.390,00
R$ 1.530,00
R$ 1.685,00

Importante:   O valor será condicionado à data de inscrição constante na ficha que recebemos.

Inclui: Coffee break. Apresentações fornecidas pelos instrutores e certificado, on line. Também dispomos de wifi, os participantes que desejarem, poderão trazer nootebook, tablet, etc.
Transporte, alimentação e hospedagem: Correrão por conta dos participantes.

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