Justificativa:
A publicação da Portaria Nº 1.086, de 18 de dezembro de 2018 e Portaria MTP n.º 698, de 04 de abril de 2022, que alterou a Norma Regulamentadora n.º 31 (NR 31) - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura. A alteração mais significativa é quanto a necessidade da implantação do Programa de Gestão de Segurança, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho Rural – PGSSMATR que deve estar articulado com as demais NRs em especial com a NR 1, NR 7, NR 15, NR 16 e NR 21.
O PGSSMATR também deve estar articulado com as demandas de SST do eSocial, pois haverá cruzamentos de dados da comercialização dos produtos rurais (S-1250 e S-1260) com as demais obrigações trabalhistas e previdenciárias.
Objetivo:
Fornecer informações para elaboração e implantação do Programa de Gestão de Segurança, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho Rural – PGSSMATR e estudar as demais alterações ocorridas na NR 31, bem como otimizar a documentação gerada de forma a atender as demais obrigações trabalhistas e previdenciárias e informações para o eSocial.
Conteúdo Programático:
1. Nova NR 31: Principais alterações ocorridas com a publicação da Portaria Nº 1.086, de 18 de dezembro de 2018 e Portaria MTP n.º 698, de 04 de abril de 2022;
2. PGSSMATR - Programa de Gestão de Segurança, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho Rural, histórico e como elaborar;
3. As relações do PGSSMATR com o PGR, PCMSO e LTCAT;
4. Organização e estruturação da empresa para implementar a NR 31 e preenchimento das obrigações de SST no eSocial;
5. Agrotóxicos e as informações dos Fatores de Risco do eSocial;
6. Exercícios: Análise critica da FISPQ de agrotóxicos.

Instrutor:

Francisco A. F. Carvalho Técnico Agrícola e Técnico de Segurança do Trabalho. Atuação de 1986 a 1993 na Riocell S.A. Implantou o 1° SESMT Coletivo no processo de terceirização. No ano de 2000 em Jaguariaíva PR, criou o SESMT Coletivo na PISA Florestal e suas Prestadoras de Serviços, SESTR Coletivo Externo no Vale Floresta, Biopalma S.A. no PA e MMX no MS. Assessorou o Ministério Publico do Trabalho/MS na elaboração e implantação do Manual Carvoaria Legal. Consultoria de SSO nas Certificações FSC e CERFLOR nas principais empresas florestais no Brasil. Auditor das Certificações Forest Stewardship Council - FSC e CERFLOR - Programa Brasileiro de Certificação Florestal.

Informações Gerais:
Data: 31 de agosto de 2022.
Horário: 8h às 17h.
Carga Horária: 8 horas/aulas.
Local de Realização: On-line (Plataforma Teams).
Investimento:
Inscrições com pagamento até 30 dias antes do curso        R$ 680,00
Inscrições com pagamento até 10 dias antes do curso        R$ 750,00
Inscrições com pagamento após prazo acima                       R$ 862,00
Importante: O valor será condicionado à data de inscrição constante na ficha que recebermos.
Inclui: Materiais didáticos fornecidos pelo(s) instrutor(es) serão enviados por e-mail, para segurança, em formato PDF. Da mesma forma, o certificado será enviado por e-mail, 24 horas após a conclusão do treinamento. Dispomos de wi-fi, os participantes que desejarem, poderão trazer notebook, tablet ou acompanhar a aula de forma presencial.
Transporte, alimentação e hospedagem: Ocorrerão por conta dos participantes.

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