Aposentadoria Especial e PPP - Ônus de erros no preenchimento destes dados dentro do eSocial

  • 26 de setembro

  • Porto Alegre/RS

 

 Manual de Aposentadoria Especial (Clique aqui para fazer Download)
Fonte: INSS

Objetivo:
O curso objetiva principalmente, fazer a diferenciação entre as duas legislações (trabalhista e previdenciária), preenchimento do PPP ao longo do tempo e a Aposentadoria Especial. Também, demonstrar o correto preenchimento destes dados dentro do eSocial e os impactos destes nas rotinas das empresas.

Serão vistas informações importantes referentes às Legislações Trabalhistas (Ministério do Trabalho e Emprego) e a Previdenciária (Ministério da Previdência Social e Instituto Nacional da Seguridade Social) que deverão ser atendidas, e como as diferenças nestes critérios e o seu desconhecimento, podem onerar o empregador.

Para alertar quanto a estes problemas, serão enfatizados os cuidados relacionados à insalubridade e periculosidade, e sobre a aposentadoria especial e PPP, quais são os documentos necessários para atender as exigências de cada uma delas e como os preenchimentos corretos destas informações podem auxiliar as empresas no controle e gerenciamento de suas rotinas de SST e como estas podem auxiliar em uma defesa jurídica nas reclamatórias trabalhistas.

Público Alvo:
Dirigido aos profissionais da área de Segurança e Saúde do Trabalho, Recursos Humanos, Departamento Pessoal, Contadores, Gestores e Empresários, engajados na contínua melhoria da segurança e saúde dos trabalhadores.

Conteúdo Programático:
       1.
Legislação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

  • Documentos de SST pertinentes a esta Legislação (PPRA, Laudo de Insalubridade e Periculosidade, ...);
  • NR-15 - Atividades e Operações Insalubres;
  • Agentes Nocivos e critérios de avaliação;
  • NR-16 - Atividades e Operações Perigosas;
  • Agentes Nocivos Periculosos e critérios de avaliação; e
  • NR-6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI.
  1. Legislação Previdenciária (MPS e INSS) - Decreto n.º 3.048, de 6/5/1999
  • Documentos de SST pertinentes a esta Legislação (LTCAT, PPP);
  • Aposentadoria Especial - ANEXO IV - Agentes nocivos do INSS e critérios de avaliação;
  • LTCAT; e
  • PP (PPP) - Perfil Profissiográfico;
  1. eSocial
  • Diferenças entre as duas Legislações, Trabalhista e Previdenciária, e como elas entrarão no eSocial.
  • Cuidados no preenchimento de informações referentes a cada uma das Legislações; e
  • PP (PPP), LTCAT, Aposentadoria Especial, critérios anteriores e posteriores a Lei 9732/98.

 

Instrutor:

Eng. Rogério Luiz Balbinot
Eng. de Segurança do Trabalho. Membro dos Grupos de Trabalho do e-Social (GT-Confederativo e GT-FENACON). Coordenador do Grupo de SST das Empresas Piloto no eSocial. Presidente da Associação Sul-Rio-Grandense de Engenharia de Segurança do Trabalho - ARES. Foi Conselheiro da Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho CREA/RS, gestão 2014/2016. Em 1988 criou a empresa CONSETRA (www.consetra.com.br) e passou a prestar consultoria em segurança do trabalho para empresas de pequeno a grande porte. No ano de 2002 criou a empresa RSData (www.rsdata.com.br) no desenvolvimento do software data SEESMT, de gestão em segurança e saúde do trabalho. Foi coordenador do curso de Técnico de Segurança do Trabalho da escola Associação Educacional Barão do Rio Branco em Santa Cruz do Sul. Perito da Justiça do Trabalho na 4ª região, Varas Federal e Cível a mais de 30 anos.

Informações Gerais:
Data: 26 de Setembro de 2017.
Horário:
 08h às 17h

Carga Horária: 8 horas/aula
Local de Realização: Centro de Treinamentos da NN-Eventos
Av. Cristóvão Colombo, 1132, 2º e 3º andar, Bairro Floresta, Porto Alegre/RS.

Investimento:
Pagamento até 30d antes do curso
Pagamento até 10d antes do curso
Pagamento após o curso
R$  570,00
R$  625,00
R$  718,00


Importante:  
O valor será condicionado à data de inscrição constante na ficha que recebemos.

Inclui: Coffee break. Apresentações fornecidas pelos instrutores e certificado, on line. Também dispomos de wifi, os participantes que desejarem, poderão trazer nootebook, tablet, etc. 

Transporte, alimentação e hospedagem: Correrão por conta dos participantes.

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