Objetivo:
Orientar e esclarecer os participantes frente a determinação judicial para realização de perícia visando a constatação ou não de atividades e operações insalubres e perigosas.
Constituir prova pericial nas ações trabalhistas que tem como um dos objetos da ação adicionais de insalubridade e periculosidade, frente os artigos 192 e 193 da CLT.
Como deve proceder o Perito e Assistente Técnico? As partes devem indicar assistente técnico?
Quais são os Profissionais legalmente habilitados para realizar perícias?
Procedimentos e conduta do assistente técnico e preposto frente ao perito por ocasião da perícia.
Público Alvo:
Engenheiros de Segurança do Trabalho, Médicos do Trabalho, Técnicos de Segurança do Trabalho preposto e outros profissionais que acompanham as perícias, além de advogados trabalhistas.
Conteúdo Programático:
- Que mudou com a reforma trabalhista?
- Procedimentos frente ao novo Código de Processo Civil vigente;
- Tipos de perícia na Justiça do Trabalho;
- Rito da ação trabalhista;
- Habilitação do Perito e assistente técnico;
- Elaboração prévia da perícia;
- Apresentação de quesitos;
- Recepção do perito antes e durante a perícia;
- Impedimento e suspeição do Perito;
- Prova emprestada;
- Equipamentos de proteção individual;
- Ordens de serviço;
- Laudo Técnico;
- Agentes perigosos, NR 16;
- Agentes insalubres, NR 15.
- Jurisprudência.
Instrutores: |
Nelson Burille Engenheiro de Produção e Mecânica na PUC/RS. Pós-graduação, com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho na UFRGS. Após concluída a pós-graduação, na UFRGS, passou a atuar como perito da Justiça do Trabalho, na 12ª região (SC) e 4ª região (RS). Concluiu graduação em ciências jurídicas, na ULBRA, e inscrito na OAB-RS. ex-Exerceu a função de conselheiro do CREA-RS, na Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho de 2013-18, como representante da ARES. Atualmente diretor da Mundo Ambiente Engenharia, vice-presidente da Associação Sul Riograndense de Engenharia de Segurança do Trabalho - ARES, e Membro do Conselho Estadual da Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndio - COESPPCI/RS, como representante da OAB-RS. |
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Môsiris Giovanini Especialista em Medicina do Trabalho – PUCRS, Mestre em Epidemiologia – UFRGS, professor em Cursos de Especialização em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho; Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da UFRGS. Auditor-Fiscal do Trabalho SRTE/RS aposentado ( julho 2012). Livro (autor): História Ocupacional - uma Construção Sociotécnica e Ética, 2005, Editora LTr; Livro (coautor, membro da comissão organizadora): Análises de Acidentes do Trabalho Fatais no Rio Grande do Sul: a experiência da seção de segurança e saúde do trabalhador-SEGUR/RS, 2008. Livro (coautor e membro da comissão organizadora e revisora): Embargo e Interdição: instrumentos de preservação da vida e da saúde dos trabalhadores:a experiência da seção de segurança e saúde do trabalhador-SEGUR/RS 2010. Atualmente Sócio da empresa GESSET - Gestão da Saúde e Segurança no Trabalho S/S. |
Informações Gerais:
Data: 09 e 10 de Abril de 2019
Horário: 8h às 17h
Carga Horária: 16 horas/aulas
Local de Realização: Centro de Treinamentos da NN-Eventos
Av. Cristóvão Colombo, 1132, Sala 2, Bairro Floresta, Porto Alegre/RS.
Investimento: |
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Opções de Pagamento:
- Boleto Bancário (após a confirmação do curso, a NN Treinamentos Ltda. encaminhará por e-mail o boleto bancário, emitido no valor integral a ser quitado até a data de vencimento).
- Depósito Identificado (somente em contas autorizadas pela NN Treinamentos Ltda).
- Cartão de Crédito em até 3 vezes sem juros (será enviado plataforma online para pagamento).
Importante: O valor será condicionado à data de inscrição constante na ficha que recebemos.
Inclui: Os materiais didáticos disponibilizados pelo(s) instrutor(es) serão incluídos em plataforma online, 24horas do início do curso, na central do aluno em nosso site, portanto não haverá apostila impressa nem CD, exceto exercícios, se necessários. E para segurança, sempre será disponibilizado em formato PDF.
O certificado também, on line 24horas após o término do curso. Dispomos de wifi, os participantes que desejarem, poderão trazer nootebook, tablet, etc. Coffee break.
Transporte, alimentação e hospedagem: Ocorrerão por conta dos participantes.
Descontos
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