Perícias Técnicas de Insalubridade e Periculosidade

  • 23 a 25 de Outubro

  • Porto Alegre/RS

Objetivo:
Qualificar os participantes frente a determinação judicial para realização de Perícia Judicial e Assistência Técnica em Perícia Trabalhista visando a constatação ou não de atividades e operações insalubres e perigosas, para fins constituir prova pericial nas ações trabalhistas que tem como um dos objetos da ação adicionais de insalubridade e periculosidade, frente os artigos 192 e 193 da CLT.
Como deve proceder o Perito e Assistente Técnico? As partes devem indicar assistente técnico?
Quais são os Profissionais legalmente habilitados para realizar perícias?
Procedimentos e conduta do assistente técnico e preposto frente ao perito por ocasião da perícia.
Público Alvo:
Engenheiros de Segurança do Trabalho e Médicos do Trabalho, além advogados trabalhistas, prepostos,  Técnicos de Segurança do Trabalho outros profissionais que acompanham as perícias trabalhistas.
Conteúdo Programático:
Dia 23 de outubro 
- Histórico do Adicional de Periculosidade no Brasil

- Definição de Inflamáveis - Portaria SIT n.º 312, de 23 de março de 2012
- Periculosidade no manuseio, armazenagem e transporte de inflamáveis em embalagens - Portaria GM n.º 545, de 10 de julho de 2000.

Periculosidade – Radiações Ionizantes 
Histórico legal. As Portarias 3393 de 17.12.1987,  496/2012. e  518/213. A Nota Explicativa da Portaria 595/2015.  O que tem e não tem enquadramento. Interpretações e argumentações.

Atividades e Operações Perigosas com Energia Elétrica 
Correta interpretação das atividades e como identificar os cenários elétricos existentes para caracterização.

Apresentação e discussão da Portaria Nº 1.078 DE 16/07/2014
Conceitos básicos:

Instalações elétricas segregadas, Trabalho em Proximidade conforme NR10,
LAS – Limite de Aproximação Segura para a exposição ao risco de arco elétrico;
Risco acentuado em trabalhos com eletricidade;
Grupos de Exposição quanto aos parâmetros estabelecidos pelo Anexo IV quanto ao tipo de sistema elétrico, nível de tensão, trabalho em proximidade e trabalhos em BT no SEC;
A correta interpretação do item 10.2.8 da NR10 – Medidas de Controle;
Como deve ser  interpretado o item referente a operações elementares de liga desliga de circuitos elétricos de BT por pessoas BA1 – Comuns e BA4 – Advertidos; Descaracterização do adicional de periculosidade pelo agente eletricidade conforme Anexo IV.

Dias 24 e 25 de outubro 
Insalubridade: 

Identificação e caracterização dos agentes insalubres
Agentes físicos, químicos e biológicos da NR 15
Avaliação qualitativa
Equipamentos e metodologias de avaliação quantitativa
Elaboração do Laudo Pericial
Passivos Trabalhistas e Previdenciários vinculados à insalubridade
Insalubridade e condições de grave e iminente risco.

O Processo Pericial na Justiça
Conceitos

Tipos de perícias
Habilitação e qualificação do Perito
Perícias na Justiça do Trabalho
Legislação profissional
Rito processual na Justiça do Trabalho
Pré-perícia
Perícia – ato pericial
Laudo pericial
Prova emprestada
Impugnação/contestação
Jurisprudência

Instrutores:
Roque Puiatti
Engenheiro de Segurança do Trabalho, Mestre em Segurança de Processos e Prevenção de Perdas (The University of Sheffield - Inglaterra),  Auditor-Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho (por mais de 30 anos),   Coordenação do Grupo Técnico, Grupo de Trabalho Tripartite e Comissão Nacional Temática Tripartite da NR 20 (2000 a 2017),   Coordenação da Comissão Nacional Temática Tripartite da NR 13 (2011-2017),  Coordenação do Grupo de Estudos Tripartite da Convenção 174 da OIT (2000-2011),  Participante da revisão na NR 26-GHS (2011),  Membro (2001 a 2017) e Vice-Presidente (2001 a 2008) do Subcomitê de Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS),  Representante governamental do Brasil na reunião de especialistas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Gestão em SST: elaboração do documento ILO OSH 2001 – Diretrizes sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (base futura ISO 45001),  Professor de cursos em SST, de pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho, Consultor em Segurança Operacional do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP). 

Eduardo de Brito Souto
Engenheiro Eletricista pela UFRGS, Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Unisinos, Mestre em Ciências - Área de Tecnologia Nuclear pela USP, Responsável Técnico do Laboratório de Dosimetria da Pro-Rad Consultores em Radioproteção S/S Ltda., Supervisor de Proteção Radiológica certificado pela CNEN em Medidores Nucleares.

Dagoberto Lara
Engenheiro Eletricista e de Segurança do Trabalho. Atuou como Coordenador de Projetos da Braskem, além de mais de trinta anos de experiência como responsável pela execução, manutenção e coordenação de projetos em grandes complexos petroquímicos da Copesul e Braskem. Inspetor ABNT - NBR 5410 Instalações Elétricas de Baixa Tensão e ABNT - NBR 14039 Instalações Elétricas de Média Tensão. Diretor Técnico da DF LARA Engenharia Consultiva. Especialista em eletrostática e classificação de áreas.
Nelson Burille 
Engenheiro de Produção e Mecânica na PUC/RS. Pós-graduação, com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho na UFRGS. Após concluída a pós graduação, na UFRGS,  passou a atuar como perito da Justiça do Trabalho, na 12ª região (SC) e 4ª região (RS). Concluiu graduação em ciências jurídicas, na ULBRA, e inscrito na OAB seção RS. Atualmente diretor da Mundo Ambiente Engenharia, vice-presidente da Associação Sul Riograndense de Engenharia de Segurança do Trabalho - ARES, coordenador da Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho e conselheiro do CREA-RS. Membro do Conselho Estadual da Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndio - COESPPC/RS.
Môsiris Giovanini
Especialista em Medicina do Trabalho – PUCRS, Mestre em Epidemiologia – UFRGS, professor em Cursos de Especialização em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho; Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da UFRGS. Auditor-Fiscal do Trabalho SRTE/RS aposentado ( julho 2012). Livro (autor): História Ocupacional - uma Construção Sociotécnica e Ética, 2005, Editora LTr; Livro (coautor, membro da comissão organizadora): Análises de Acidentes do Trabalho Fatais no Rio Grande do Sul: a experiência da seção de segurança e saúde do trabalhador-SEGUR/RS, 2008. Livro (coautor e membro da comissão organizadora e revisora): Embargo e Interdição: instrumentos de preservação da vida e da saúde dos trabalhadores:a experiência da seção de segurança e saúde do trabalhador-SEGUR/RS 2010. Atualmente Sócio da empresa GESSET - Gestão da Saúde e Segurança no Trabalho S/S.

Informações Gerais:
Data: 23 a 25 de Outubro de 2017

Horário: 8h às 17h
Carga Horária: 24 horas/aula
Local de Realização: Centro de Treinamentos da NN-Eventos
Av. Cristóvão Colombo, 1132, Sala 2, Bairro Floresta, Porto Alegre/RS.

Investimento:

Pagamento até 30d antes do curso
Pagamento até 10d antes do curso
Pagamento após o curso    

R$ 1.370,00
R$ 1.510,00
R$ 1.685,00

Importante:   O valor será condicionado à data de inscrição constante na ficha que recebemos.

Inclui: Coffee break. Apresentações fornecidas pelos instrutores e certificado, on line. Também dispomos de wifi, os participantes que desejarem, poderão trazer nootebook, tablet, etc.
Transporte, alimentação e hospedagem: Correrão por conta dos participantes.

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