Prova Pericial: Perícias de Insalubridade e Periculosidade – Aspectos Técnicos e Jurídicos

  • 18 a 20 de Junho de 2018

  • Porto Alegre/RS

Objetivo:
1. Qualificar os participantes frente a determinação judicial para realização de Perícia Judicial e Assistência Técnica em Perícia Trabalhista visando a constatação ou não de atividades e operações insalubres e perigosas, para fins de constituir prova pericial nas ações trabalhistas que tem como um dos objetos da ação adicionais de insalubridade e periculosidade, frente os artigos 192 e 193 da CLT.
2. Discutir bases técnicas e legais da insalubridade e da periculosidade.
3. Analisar aspectos práticos, argumentos e quesitos do laudo pericial em processo trabalhista.

Público Alvo:
Engenheiros de Segurança do Trabalho e Médicos do Trabalho, além advogados trabalhistas, prepostos,  Técnicos de Segurança do Trabalho outros profissionais que acompanham as perícias trabalhistas.
Dia 18 de junho de 2018- Dr. Môsiris Giovanini Pereira
Insalubridade: 
- Identificação e caracterização dos agentes insalubres
- Agentes físicos, químicos e biológicos da NR 15
- Avaliação qualitativa
- Equipamentos e metodologias de avaliação quantitativa
- Elaboração do Laudo Pericial
- Passivos Trabalhistas e Previdenciários vinculados à insalubridade
- Insalubridade e condições de grave e iminente risco.

Dia 19 de junho de 2018 - Eng.Seg. e Advogado. Nelson Burille 
O Processo Pericial na Justiça:
- Conceitos
- Tipos de perícias
- Habilitação e qualificação do Perito
- Perícias na Justiça do Trabalho
- Legislação profissional
- Rito processual na Justiça do Trabalho
- Pré-perícia
- Perícia – ato pericial
- Laudo pericial
- Prova emprestada
- Impugnação/contestação
- Jurisprudência.

Dia 20 de junho de 2018
Periculosidade:
-
Radiações Ionizantes – Eduardo de Brito Souto - (4horas)  
Histórico legal. As Portarias 3393 de 17.12.1987,  496/2012. e  518/213. A Nota Explicativa da Portaria 595/2015.  O que tem e não tem enquadramento. Interpretações e argumentações.
- Atividades e Operações Perigosas com Energia Elétrica – Dagoberto de Lara  (4horas) 
Correta interpretação das atividades e como identificar os cenários elétricos existentes para caracterização.

Apresentação e discussão da Portaria Nº 1.078 DE 16/07/2014;
Instalações elétricas segregadas, Trabalho em Proximidade conforme NR10;

LAS – Limite de Aproximação Segura para a exposição ao risco de arco elétrico;
Risco acentuado em trabalhos com eletricidade;
Grupos de Exposição quanto aos parâmetros estabelecidos pelo Anexo IV quanto ao tipo de sistema elétrico, nível de tensão, trabalho em proximidade e trabalhos em BT no SEC;
A correta interpretação do item 10.2.8 da NR10 – Medidas de Controle;
Como deve ser  interpretado o item referente a operações elementares de liga desliga de circuitos elétricos de BT por pessoas BA1 – Comuns e BA4 – Advertidos; Descaracterização do adicional de periculosidade pelo agente eletricidade conforme Anexo IV.

Instrutores:
Môsiris Giovanini
Especialista em Medicina do Trabalho – PUCRS, Mestre em Epidemiologia – UFRGS, professor em Cursos de Especialização em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho; Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da UFRGS. Auditor-Fiscal do Trabalho SRTE/RS aposentado ( julho 2012). Livro (autor): História Ocupacional - uma Construção Sociotécnica e Ética, 2005, Editora LTr; Livro (coautor, membro da comissão organizadora): Análises de Acidentes do Trabalho Fatais no Rio Grande do Sul: a experiência da seção de segurança e saúde do trabalhador-SEGUR/RS, 2008. Livro (coautor e membro da comissão organizadora e revisora): Embargo e Interdição: instrumentos de preservação da vida e da saúde dos trabalhadores:a experiência da seção de segurança e saúde do trabalhador-SEGUR/RS 2010. Atualmente Sócio da empresa GESSET - Gestão da Saúde e Segurança no Trabalho S/S.

Nelson Burille 
Engenheiro de Produção e Mecânica na PUC/RS. Pós-graduação, com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho na UFRGS. Após concluída a pós graduação, na UFRGS,  passou a atuar como perito da Justiça do Trabalho, na 12ª região (SC) e 4ª região (RS). Concluiu graduação em ciências jurídicas, na ULBRA, e inscrito na OAB seção RS. Atualmente diretor da Mundo Ambiente Engenharia, vice-presidente da Associação Sul Riograndense de Engenharia de Segurança do Trabalho - ARES, coordenador da Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho e conselheiro do CREA-RS. Membro do Conselho Estadual da Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndio - COESPPC/RS.

Eduardo de Brito Souto
Engenheiro Eletricista
Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho
Mestre em Tecnologia Nuclear
Supervisor de Proteção Radiológica (MN-1073)
Perito Trabalhista.

Dagoberto Lara
Engenheiro Eletricista e de Segurança do Trabalho. Atuou como Coordenador de Projetos da Braskem, além de mais de trinta anos de experiência como responsável pela execução, manutenção e coordenação de projetos em grandes complexos petroquímicos da Copesul e Braskem. Inspetor ABNT - NBR 5410 Instalações Elétricas de Baixa Tensão e ABNT - NBR 14039 Instalações Elétricas de Média Tensão. Diretor Técnico da DF LARA Engenharia Consultiva. “Especialista em eletrostática e classificação de áreas” por “Especialista em eletrostática, classificação de áreas, e NR 10”.


Informações Gerais:

Data: 18 a 20 de Junho de 2018

Horário: 8h às 17h
Carga Horária: 24 horas/aula
Local de Realização: Centro de Treinamentos da NN-Eventos
Av. Cristóvão Colombo, 1132, Sala 2, Bairro Floresta, Porto Alegre/RS.

Investimento:
Inscrições realizadas até 30d antes do curso
Inscrições realizadas até 10d antes do curso
Pagamento após o curso - 30d


R$  1.440,00
R$  1.585,00
R$  1.822,00

 Importante:   O valor será condicionado à data de inscrição constante na ficha que recebemos.

Inclui: Os materiais didáticos disponibilizados pelo(s) instrutor(es) serão incluídos em plataforma online, 24horas do início do curso, na central do aluno em nosso site, portanto não haverá apostila impressa nem CD, exceto exercícios, se necessários. E para segurança, sempre será disponibilizado em formato PDF
O certificado também, on line 24horas após o término do curso. Dispomos de wifi, os participantes que desejarem, poderão trazer nootebook, tablet, etc. Coffee break. 

Transporte, alimentação e hospedagem: Correrão por conta dos participantes.

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