DETALHAMENTO DO EVENTO
Elaboração e Articulação de Documentos Trabalhistas e Previdenciários para atender o eSocial: PPRA, PCMSO, ASO, Laudo Insalubridade/ Periculosidade, LTCAT e PPP
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29 e 30 de Janeiro de 2019
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Porto Alegre/RS
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Justificativa:
É indispensável a produção de documentos e registros devidamente articulados no campo da segurança e saúde ocupacional, tendo em vista as exigências legais e os permanentes desafios, em tempos de controle de riscos e de monitoramento da saúde. Apontar caminhos para a integração das informações ligadas aos Programas PPRA e PCMSO, eSocial, aposentadoria especial e registros pertinentes, auxiliarão a reduzir os passivos empresariais e a valorizar serviços de saúde ocupacional.
Objetivos:
Atender as demandas legais do Ministério do Trabalho e Previdência Social;
Discutir estratégias de integração entre os Programas, Laudo e Documentos e preparar registros competentes;
Examinar a vulnerabilidade de registros.
Público Alvo:
Profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho, Administradores, Recursos Humanos, Contadores, Consultores Jurídicos, Peritos Trabalhistas e Advogados.
Conteúdo programático:
eSocial
Informações on line, estrutura de tabelas e reflexos na SST.
Articulações: PPRA, PCMSO, ASO, Laudo Insalubridade/Periculosidade, LTCAT, PPP e eSocial.
PPRA
Documento-base contemplando a antecipação, reconhecimento, avaliação e controle de riscos;
Estrutura e Implementação do PPRA;
Avaliação global e auditoria;
Análise de inconsistências PPRA - Laudo Insalubridade/Periculosidade – LTCAT – PPP.
PCMSO e ASO
Planejamento anual de ações de saúde;
Avaliações clínicas e exames complementares;
Monitoramento biológico;
Relatório anual e auditoria;
Instrumental clínico-epidemiológico;
Aspectos administrativos e técnicos do ASO.
LTCAT
Estrutura conforme IN nº 77/2015 e alterações subsequentes;
Articulações do LTCAT com PPRA e PCMSO/ASO;
Situações de aposentadoria especial.
PPP
Congruências com LTCAT e demonstrações ambientais.
Ordem de Apresentação dos Instrutores:
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Rogério Luiz Balbinot Eng. de Segurança do Trabalho. Membro dos Grupos de Trabalho do e-Social (GT-Confederativo e GT-FENACON). Coordenador do Grupo de SST das Empresas Piloto no eSocial. Presidente da Associação Sul-Rio-Grandense de Engenharia de Segurança do Trabalho - ARES. Foi Conselheiro da Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho CREA/RS, gestão 2014/2016. Em 1988 criou a empresa CONSETRA (www.consetra.com.br) e passou a prestar consultoria em segurança do trabalho para empresas de pequeno a grande porte. No ano de 2002 criou a empresa RSData (www.rsdata.com.br) no desenvolvimento do software data SEESMT, de gestão em segurança e saúde do trabalho. Foi coordenador do curso de Técnico de Segurança do Trabalho da escola Associação Educacional Barão do Rio Branco em Santa Cruz do Sul. Perito da Justiça do Trabalho na 4ª região, Varas Federal e Cível a mais de 30 anos. |
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Roque Puiatti Engenheiro de Segurança do Trabalho, Mestre em Segurança de Processos e Prevenção de Perdas (The University of Sheffield - Inglaterra), Auditor-Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho (por mais de 30 anos), Coordenação do Grupo Técnico, Grupo de Trabalho Tripartite e Comissão Nacional Temática Tripartite da NR 20 (2000 a 2017), Coordenação da Comissão Nacional Temática Tripartite da NR 13 (2011-2017), Coordenação do Grupo de Estudos Tripartite da Convenção 174 da OIT (2000-2011), Participante da revisão na NR 26-GHS (2011), Membro (2001 a 2017) e Vice-Presidente (2001 a 2008) do Subcomitê de Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), Representante governamental do Brasil na reunião de especialistas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Gestão em SST: elaboração do documento ILO OSH 2001 – Diretrizes sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (base futura ISO 45001), Professor de cursos em SST, de pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho, Consultor em Segurança Operacional do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP). |
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Môsiris Giovanini Especialista em Medicina do Trabalho – PUCRS, Mestre em Epidemiologia – UFRGS, professor em Cursos de Especialização em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho; Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da UFRGS. Auditor-Fiscal do Trabalho SRTE/RS aposentado ( julho 2012). Livro (autor): História Ocupacional - uma Construção Sociotécnica e Ética, 2005, Editora LTr; Livro (coautor, membro da comissão organizadora): Análises de Acidentes do Trabalho Fatais no Rio Grande do Sul: a experiência da seção de segurança e saúde do trabalhador-SEGUR/RS, 2008. Livro (coautor e membro da comissão organizadora e revisora): Embargo e Interdição: instrumentos de preservação da vida e da saúde dos trabalhadores:a experiência da seção de segurança e saúde do trabalhador-SEGUR/RS 2010. Atualmente Sócio da empresa GESSET - Gestão da Saúde e Segurança no Trabalho S/S. |
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Nelson Burille Engenheiro de Produção e Mecânica na PUC/RS. Pós-graduação, com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho na UFRGS. Após concluída a pós graduação, na UFRGS, passou a atuar como perito da Justiça do Trabalho, na 12ª região (SC) e 4ª região (RS). Concluiu graduação em ciências jurídicas, na ULBRA, e inscrito na OAB seção RS. Atualmente diretor da Mundo Ambiente Engenharia, vice-presidente da Associação Sul Riograndense de Engenharia de Segurança do Trabalho - ARES, coordenador da Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho e conselheiro do CREA-RS. Membro do Conselho Estadual da Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndio - COESPPC/RS. |
Informações Gerais:
Data: 29 e 30 de janeiro de 2019
Horário: 8h às 17h
Carga Horária: 16 horas/aula
Local de Realização: Centro de Treinamentos da NN-Eventos
Av. Cristóvão Colombo, 1132, Sala 2, Bairro Floresta, Porto Alegre/RS.
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Investimento: |
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Importante: O valor será condicionado à data de inscrição constante na ficha que recebemos.
Inclui: Os materiais didáticos disponibilizados pelo(s) instrutor(es) serão incluídos em plataforma online, 24horas do início do curso, na central do aluno em nosso site, portanto não haverá apostila impressa nem CD, exceto exercícios, se necessários. E para segurança, sempre será disponibilizado em formato PDF.
O certificado também, on line 24horas após o término do curso. Dispomos de wifi, os participantes que desejarem, poderão trazer nootebook, tablet, etc. Coffee break.
Transporte, alimentação e hospedagem: Correrão por conta dos participantes.
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