A Portaria Nº 1.086, de 18/12/2018 instituiu o dever por parte das empresas rurais a implantar o Programa de Gestão de Segurança, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho Rural – PGSSMATR.
Articulação da documentação gerada no  PGSSMATR com as demais NR e com Manual de Orientação do eSocial versão 2.5.01, de 17/01/2019.

Justificativa:
A publicação da Portaria Nº 1.086, de 18 de dezembro de 2018, que alterou a Norma Regulamentadora n.º 31 (NR-31) - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.  A alteração mais significativa é quando a necessidade da implantação do Programa de Gestão de Segurança, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho Rural – PGSSMATR que deve estar articulado com as demais NRs em especial com a NR 7. NR 9, NR 15, NR 16 e NR 21.
O PGSSMATR também deve estar articulado com as demandas de SST do eSocial, pois haverá cruzamentos de dados da comercialização dos produtos rurais (S-1250 e S-1260) com as demais obrigações trabalhistas e previdenciárias.

Objetivo:
Fornecer informações para elaboração e implantação do Programa de Gestão de Segurança, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho Rural – PGSSMATR e estudar as demais alterações ocorridas na NR 31, bem como otimizar a documentação gerada de forma a atender as demais obrigações trabalhistas e previdenciárias e informações para o eSocial.

Conteúdo Programático:
1. NR 31 as principais alterações ocorridas com a publicação da  Portaria Nº 1.086, de 18 de dezembro de 2018.
2. PGSSMATR - Programa de Gestão de Segurança, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho Rural, histórico e como elaborar.
3. As relações do PGSSMATR com o PPRA, PCMSO e LTCAT.
4. Organização e estruturação da empresa para implementar a NR 31 e preenchimento das obrigações de SST no eSocial .
5. Agrotóxicos e as informações para Tabela 23 - Fator de Risco
6. Exercícios: Análise critica da FISPQ de agrotóxicos.

Instrutor:

Francisco A. F. Carvalho Técnico Agrícola, Atuação no Setor Floresta e Agrícola; Técnico de Segurança do Trabalho. De 1986 a 1993 atuou na Riocell S.A. Em 1993 a 1999 sócio fundador da Ergo Human Assessoria e Consultoria em SSO,em Guaíba RS implantou o 1° SESMT Coletivo no processo de terceirização. No ano de 2000 Sócio Fundador da Pro Ativa Segurança e Saúde Ocupacional em Jaguariaíva PR, Criou SESMT Coletiva na PISA Florestal e suas Prestadoras de Serviços, SESTR Coletivo Externo no Vale Floresta, Biopalma S.A. no PA e MMX no MS. Assessorou ao Ministério Publico do Trabalho - MS na elaboração e implantação do Manual Carvoaria Legal. Consultoria de SSO nas Certificações FSC e CERFLOR nas principais empresas florestais no Brasil. Auditor das Certificações Forest Stewardship Council - FSC e CERFLOR  - Programa Brasileiro de Certificação Florestal.

Informações Gerais:
Data: 25 de Abril de 2019.
Horário: 8h às 17h
Carga Horária: 8 horas/aulas
Local de Realização: Centro de Treinamentos da NN-Eventos
Av. Cristóvão Colombo, 1132, 2º e 3º andar, Bairro Floresta, Porto Alegre/RS.

Investimento:

Inscrições realizadas até 30d antes do curso  Inscrições realizadas até 10d antes do curso Pagamento após o curso

R$ 615,00          R$ 700,00          R$ 805,00

Opções de Pagamento:
- Boleto Bancário (após a confirmação do curso, a NN Treinamentos Ltda. encaminhará por e-mail o boleto bancário, emitido no valor integral a ser quitado até a data de vencimento).
- Depósito Identificado (somente em contas autorizadas pela NN Treinamentos Ltda).
- Cartão de Crédito em até 3 vezes sem juros (será enviado plataforma online para pagamento).

Importante: O valor será condicionado a data de inscrição constante na ficha que recebemos.

Inclui: Os materiais didáticos disponibilizados pelo(s) instrutor(es) serão incluídos em plataforma online, 24horas do início do curso, na central do aluno em nosso site, portanto não haverá apostila impressa nem CD, exceto exercícios, se necessários. E para segurança, sempre será disponibilizado em formato PDF. 
O certificado também, on line 24horas após o término do curso. Dispomos de wifi, os participantes que desejarem, poderão trazer nootebook, tablet, etc. Coffee break. 

Transporte, alimentação e hospedagem: Ocorrerão por conta dos participantes.

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