Impactos na Aposentadoria Especial Frente a
Reforma da Previdência - Curso Presencial

  • 28 de Outubro de 2020

  • Porto Alegre/RS

                                              


Objetivo:

O curso objetiva principalmente, fazer a diferenciação entre as duas legislações (trabalhista e previdenciária), preenchimento do PPP ao longo do tempo e a Aposentadoria Especial. Também, demonstrar o correto preenchimento destes dados dentro do eSocial e os impactos destes nas rotinas das empresas. Serão vistas informações importantes referentes às Legislações Trabalhistas (Ministério do Trabalho e Emprego) e a Previdenciária (Ministério da Previdência Social e Instituto Nacional da Seguridade Social) que deverão ser atendidas, e como as diferenças nestes critérios e o seu desconhecimento, podem onerar o empregador. Para alertar quanto a estes problemas, serão enfatizados os cuidados relacionados à insalubridade e periculosidade, e sobre a aposentadoria especial e PPP, quais são os documentos necessários para atender as exigências de cada uma delas e como os preenchimentos corretos destas informações podem auxiliar as empresas no controle e gerenciamento de suas rotinas de SST e como estas podem auxiliar em uma defesa jurídica nas reclamatórias trabalhistas.

Público Alvo:
Dirigido aos profissionais da área de Segurança e Saúde do Trabalho, Recursos Humanos, Departamento Pessoal, Contadores, Gestores e Empresários, engajados na contínua melhoria da segurança e saúde dos trabalhadores.

Conteúdo Programático:
  1. Legislação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
- Documentos de SST pertinentes a esta Legislação (PPRA, Laudo de Insalubridade e Periculosidade, ...);

- NR-15 - Atividades e Operações Insalubres;
- Agentes Nocivos e critérios de avaliação;
- NR-16 - Atividades e Operações Perigosas;
- Agentes Nocivos Periculosos e critérios de avaliação; e
- NR-6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI.
2. Legislação Previdenciária (MPS e INSS) - Decreto n.º 3.048, de 6/5/1999
- Documentos de SST pertinentes a esta Legislação (LTCAT, PPP);

- Aposentadoria Especial - ANEXO IV - Agentes nocivos do INSS e critérios de avaliação;
LTCAT; e
- PP (PPP) - Perfil Profissiográfico;
3. O que mudou com a Reforma da Previdência.

Instrutor:
Nelson Burille 

Engenheiro de Produção e Mecânica na PUC/RS. Pós-graduação, com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho na UFRGS. Após concluída a pós-graduação, na UFRGS, passou a atuar como perito da Justiça do Trabalho, na 12ª região (SC) e 4ª região (RS). Concluiu graduação em ciências jurídicas, na ULBRA, e inscrito na OAB-RS. ex-Exerceu a função de conselheiro do CREA-RS, na Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho de 2013-18, como representante da ARES.  Atualmente diretor da Mundo Ambiente Engenharia, vice-presidente da Associação Sul Riograndense de Engenharia de Segurança do Trabalho - ARES,  e Membro do Conselho Estadual da Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndio - COESPPCI/RS, como representante da OAB-RS.


Informações Gerais:

Data: 28 de Outubro de 2020.
Horário: 8h às 17h
Carga Horária: 8horas/aulas
Local de Realização: Centro de Treinamentos da NN-Eventos
Av. Cristóvão Colombo, 1132 - 3ºandar - Bairro Floresta, Porto Alegre/RS

Investimento:
Inscrições realizadas até 30d antes do curso
Inscrições realizadas até 10d antes do curso
Pagamento após o curso - 30d


R$  680,00
R$  750,00
R$  862,00

Opções de Pagamento:
Boleto Bancário (após a confirmação do curso, a NN Treinamentos Ltda. encaminhará por e-mail o boleto bancário, emitido no valor integral a ser quitado até a data de vencimento).
Depósito Identificado (somente em contas autorizadas pela NN Treinamentos Ltda).

Importante: O valor será condicionado à data de inscrição constante na ficha que recebermos.

Inclui: Os materiais didáticos disponibilizados pelo(s) instrutor(es) serão incluídos em plataforma online, 24horas do início do curso, na central do aluno em nosso site, portanto não haverá apostila impressa nem CD, exceto exercícios, se necessários. E para segurança, sempre será disponibilizado em formato PDF
O certificado também, on line 24horas após o término do curso. Dispomos de wifi, os participantes que desejarem, poderão trazer nootebook, tablet, etc. Coffee break. 

Transporte, alimentação e hospedagem: Ocorrerão por conta dos participantes.

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