Justificativa:
A publicação da Portaria Nº 1.086, de 18 de dezembro de 2018 e Portaria MTP n.º 698, de 04 de abril de 2022, que alterou a Norma Regulamentadora n.º 31 (NR 31) - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura. A alteração mais significativa é quanto a necessidade da implantação do Programa de Gestão de Segurança, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho Rural – PGSSMATR que deve estar articulado com as demais NRs em especial com a NR 1, NR 7, NR 15, NR 16 e NR 21.
O PGSSMATR também deve estar articulado com as demandas de SST do eSocial, pois haverá cruzamentos de dados da comercialização dos produtos rurais (S-1250 e S-1260) com as demais obrigações trabalhistas e previdenciárias.
Objetivo:
Fornecer informações para elaboração e implantação do Programa de Gestão de Segurança, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho Rural – PGSSMATR e estudar as demais alterações ocorridas na NR 31, bem como otimizar a documentação gerada de forma a atender as demais obrigações trabalhistas e previdenciárias e informações para o eSocial.
Conteúdo Programático:
1. Nova NR 31: Principais alterações ocorridas com a publicação da Portaria Nº 1.086, de 18 de dezembro de 2018 e Portaria MTP n.º 698, de 04 de abril de 2022;
2. PGSSMATR - Programa de Gestão de Segurança, Saúde e Meio Ambiente do Trabalho Rural, histórico e como elaborar;
3. As relações do PGSSMATR com o PGR, PCMSO e LTCAT;
4. Organização e estruturação da empresa para implementar a NR 31 e preenchimento das obrigações de SST no eSocial;
5. Agrotóxicos e as informações dos Fatores de Risco do eSocial;
6. Exercícios: Análise critica da FISPQ de agrotóxicos.

Instrutor:

Sérgio Augusto Garcia Engenheiro Civil (UFRGS/1990); Engenheiro de Segurança no Trabalho (Unisinos/1992); Mestre em Engenharia de Produção (UFSM/2005); Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego; Coordenador do Grupo Técnico e Grupo de Trabalho Tripartite da NR 33.

Informações Gerais:
Data: 28 de janeiro de 2023.
Horário: 8h às 17h.
Carga Horária: 8 horas/aulas.
Local de Realização: Centro de Treinamentos da NN-Eventos. Av. Cristóvão Colombo, 1132, Sala 2, Bairro Floresta, Porto Alegre/RS.
Investimento:
Inscrições com pagamento até 30 dias antes do curso        R$ 680,00
Inscrições com pagamento até 10 dias antes do curso        R$ 750,00
Inscrições com pagamento após prazo acima                       R$ 862,00
Importante: O valor será condicionado à data de inscrição constante na ficha que recebermos.
Inclui: Materiais didáticos fornecidos pelo(s) instrutor(es) serão enviados por e-mail, para segurança, em formato PDF. Da mesma forma, o certificado será enviado por e-mail, 24 horas após a conclusão do treinamento. Dispomos de wi-fi, os participantes que desejarem, poderão trazer notebook, tablet ou acompanhar a aula de forma presencial.
Transporte, alimentação e hospedagem: Ocorrerão por conta dos participantes.

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