- Fornecer conhecimento sobre os procedimentos para a elaboração do processo de Licenciamento Ambiental para indústria em conformidade com a Legislação e normas ambientais da FEPAM, através do conhecimento de aspectos técnicos, legais e institucionais;
- Fornecer conhecimento para realizar o Cadastro Técnico Federal – CTF IBAMA e preenchimento do relatório anual, em atendimento à Lei 10.165/2000;
- Fornecer conhecimento sobre o cadastramento e preenchimento do SINIR;
- Apresentar as legislações e normas vigentes para que o participante possa elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, através de conceitos, técnicas e boas práticas da gestão dos resíduos sólidos.
- Orientar sobre Cadastramento e instrução sobre o preenchimento e funcionamento do Sistema Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR.

12h/aula