Perícias Técnicas de Insalubridade e Periculosidade e Prova Pericial

  • 21 de julho de 2022

  • Porto Alegre - RS

Objetivo:
- Orientar e esclarecer os participantes frente a determinação judicial para realização de perícias visando a constatação ou não de atividades e operações insalubres e periculosas;
- Constituir prova pericial nas ações trabalhistas que tem como um dos objetos da ação adicionais de insalubridade e/ou periculosidade, frente os artigos 192 e 193 da CLT;
- Orientar sobre honorários periciais, atribuições dos "Assistentes Técnicos" e "Peritos Judiciais";
- Orientar sobre os Profissionais Legalmente Habilitados para realização de perícias;
- Orientar sobre procedimentos e conduta do assistente técnico e preposto frente ao perito por ocasião da perícia.
Público Alvo:
Engenheiros de Segurança do Trabalho, Médicos do Trabalho, Técnicos de Segurança do Trabalho preposto, prepostos  e outros profissionais que acompanham as perícias, além de advogados trabalhistas.
Conteúdo Programático:
- Que mudou com a reforma trabalhista?
- Procedimentos frente ao novo Código de Processo Civil vigente;

- Tipos de perícias na Justiça do Trabalho;
- Rito da ação trabalhista;
- Habilitação do Perito e Assistente Técnico;
- Elaboração prévia da perícia;
- Apresentação de quesitos;
- Recepção do perito antes e durante a perícia;
- Impedimento e suspeição do perito;
- Prova emprestada;
- EPI: Equipamentos de Proteção Individual;
- OS: Ordens de Serviço;
- Laudo Técnico;
- NR 16 - Agentes periculosos;
- NR 15 - Agentes insalubres;
- Jurisprudência.

Instrutor:

 

Nelson Burille 
Engenheiro de Produção e Mecânica na PUC/RS. Pós-graduação, com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho na UFRGS. Após concluída a pós graduação, na UFRGS,  passou a atuar como perito da Justiça do Trabalho, na 12ª região (SC) e 4ª região (RS). Concluiu graduação em ciências jurídicas, na ULBRA, e inscrito na OAB seção RS. Atualmente diretor da Mundo Ambiente Engenharia, vice-presidente da Associação Sul Riograndense de Engenharia de Segurança do Trabalho - ARES, coordenador da Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho e conselheiro do CREA-RS. Membro do Conselho Estadual da Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndio - COESPPC/RS.

Informações Gerais:
Data: 21 de Julho de 2022.

Horário: 8h às 17h.
Carga Horária: 08 horas/aula.
Local de Realização: Centro de Treinamentos da NN-Eventos. Av. Cristóvão Colombo, 1132, Sala 2, Bairro Floresta, Porto Alegre/RS.
Investimento:
Inscrição com pagamento até 30 dias antes do curso      R$ 680,00
Inscrição com pagamento até 10 dias antes do curso      R$ 750,00
Inscrição com pagamento após o prazo acima                  R$ 862,00
Importante: O valor será condicionado à data de inscrição constante na ficha que recebermos. 
Inclui: Materiais didáticos fornecidos pelo(s) instrutor(es) serão enviados por e-mail, para segurança, em formato PDF. Da mesma forma, o certificado será enviado por e-mail, 24 horas após a conclusão do treinamento. Dispomos de wi-fi, os participantes que desejarem, poderão trazer nootebook, tablet, etc. Coffee break.
Transporte, alimentação e hospedagem: Ocorrerão por conta dos participantes.

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