Objetivo:
O curso tem como objetivo trazer as mudanças da IN nº 128 em relação à IN nº 77 relativo à aposentadoria especial sob os critérios de exposição aos agentes prejudiciais à saúde.
Público Alvo:
O curso é dirigido aos profissionais da área de Segurança e Saúde do Trabalho, Recursos Humanos, Departamento Pessoal, Contadores, Gestores e Empresários.
Conteúdo Programático:
Breve histórico da Aposentadoria Especial pelo exercício de atividades ou operações que sujeitem o trabalhador aos agentes prejudiciais à saúde;
Apresentação Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022 (IN nº 128);
Principais alterações entre a IN PRES/INSS nº 77 X IN PRES/INSS nº 128;
Enquadramentos aos agentes físicos, químicos e biológicos pela aposentadoria especial de acordo com a IN PRES/INSS nº 128;
Demonstração do Anexo IV da RPS de 1999;
Enquadramento pela exposição ao ruído ocupacional de acordo com a IN PRES/INSS nº 128 e decisão do STF de 2014;
Recolhimento do RAT/FAP/NTP;
Instrução Normativa PRES/INSS nº 133, de 26 de maio de 2022;
Instrução Normativa PRES/INSS nº 141, de 06 de dezembro de 2022;
Modelos de preenchimento de Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP's (erros e acertos);
PPP Eletrônico - eSocial;
Conclusão, sugestões e debates.
Instrutor: |
Laurence R. Adorno |
Informações Gerais:
Data: 22 de Novembro de 2024.
Horário: 09h às 16h.
Carga Horária: 6 horas/aula
Local de Realização: On-line (Plataforma Teams).
Investimento:
Inscrições com pagamento até 30 dias antes do curso R$ 425,00
Inscrições com pagamento até 10 dias antes do curso R$ 547,00
Inscrições com pagamento após o prazo acima R$ 617,00
Importante: O valor será condicionado à data de inscrição constante na ficha que recebemos.
Inclui: Os Os materiais didáticos disponibilizados pelo(s) instrutor(es) serão enviados 24 horas do início do curso, portanto não haverá apostila impressa. E para segurança, sempre será disponibilizado em formato PDF. O certificado também, on-line 24 horas após o término do curso.
Observação: Consulte valores para modalidade In Company, em sua empresa, nos formatos Online, Presencial ou Híbrido com possibilidade de mentoria.
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