Gestão de Documentos Legais em SST: NR 01 – GRO/PGR, NR 07 – PCMSO/ASO, NR 15 - Laudo de Insalubridade e NR 16 - Laudo de Periculosidade

  • 29 e 30 de Outubro de 2024

  • Porto Alegre/RS

Justificativa:
É indispensável a produção de documentos e registros devidamente articulados no campo da segurança e saúde ocupacional, tendo em vista as exigências legais e os permanentes desafios, em tempos de controle de riscos e de monitoramento da saúde. Apontar caminhos para a integração das informações ligadas aos Programas legais,  eSocial e registros pertinentes, auxiliarão a reduzir os passivos empresariais e a valorizar serviços de saúde ocupacional.
Objetivos:
Compreender o novo cenário da área de SST para a atuação de consultores e assessores em SST, com as obrigações legais emanadas pela nova NR 1-GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais) e articulação com as NRs;
Instrumentalizar sobre o GRO e a elaboração, implementação e auditoria do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos);
Conhecer estratégias para articular a NR 1-GRO, NR 09 e NR 17 e NRs classificadas como Gerais.
Público Alvo:
Profissionais da área de segurança e saúde do trabalho, consultores, assessores, administradores, contadores, recursos humanos e departamento pessoal.

Conteúdo Programático:
Dia 29/10 - 8h às 17h

Breve histórico da revisão da NR 01 - GRO;
Atualizações da NR 01;

Impactos na área de SST e profissionais consultores e assessores com a obrigatoriedade da implantação do GRO e seu PGR;
Fundamentos técnicos para a elaboração e implementação do PGR (Inventário de Riscos e Plano de Ação) e articulação com NRs;
Tópicos para Auditoria e indicadores de desempenho do PGR;
Alterações relevantes das NR 09 e NR 17.
Apresentação e discussão da NR 07 – PCMSO: Portaria N° 6.734 de 09 de março de 2020;
Responsabilidades do Médico Responsável pelo PCMSO;
PCMSO e suas interfaces com as novas NR 1 – PGR/GRO, NR 09 e NR 17;
Modificações determinadas nas NR 07, sua implementação e auditoria.
Dia 30/10 - 8h às 17h
Caracterização e conceito de insalubridade - NR 15;

Metodologia de avaliação e critério para enquadramento dos agentes;
Instrumentos de medição;
Avaliações Quantitativas – critérios de amostragem e estatística.
Estruturação dos documentos;

Vulnerabilidades em documentos e registros.
Casos práticos de pericias trabalhistas (pontos negativos e positivos).
Caracterização e conceito de periculosidade – NR 16;
Metodologia de avaliação e critério para enquadramento dos agentes;
Estruturação dos documentos;
Vulnerabilidades em documentos e registros.
Casos práticos de pericias trabalhistas (pontos negativos e positivos).

 

Instrutores:

Engº Roque Puiatti
Engenheiro de Segurança do Trabalho, Mestre em Segurança de Processos e Prevenção de Perdas (The University of Sheffield - Inglaterra). Auditor-Fiscal do Trabalho (por mais de 30 anos). Coordenação do Grupo Técnico, Grupo de Trabalho Tripartite e Comissão Nacional Temática Tripartite da NR 20 (2000 a 2017). Membro (2001 a 2017) e Vice-Presidente (2001 a 2008) do Subcomitê de Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS). Representante governamental do Brasil na reunião de especialistas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Gestão em SST: elaboração do documento ILO OSH 2001 – Diretrizes sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (base futura ISO 45001). Professor de cursos em SST, de pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho, Consultor em Segurança Operacional do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP).


Môsiris Giovanini
Especialista em Medicina do Trabalho – PUCRS, Mestre em Epidemiologia – UFRGS, professor em Cursos de Especialização em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho; Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da UFRGS. Auditor-Fiscal do Trabalho SRTE/RS (aposentado, 2012). Livro: História Ocupacional - uma Construção Sociotécnica e Ética, 2005; Livro: Análises de Acidentes do Trabalho Fatais no Rio Grande do Sul: a experiência da seção de segurança e saúde do trabalhador-SEGUR/RS, 2008. Livro: Embargo e Interdição: instrumentos de preservação da vida e da saúde dos trabalhadores:a experiência da seção de segurança e saúde do trabalhador-SEGUR/RS, 2010. Sócio da empresa GESSET - Gestão da Saúde e Segurança no Trabalho S/S.

Laurence R. Adorno
Engenheiro mecânico (Unisinos/RS - 1995); Especialista em Gestão Empresarial (Unisinos/RS - 1998); Engenheiro de Segurança do Trabalho (Unisinos/RS - 2000); Mestre em Engenharia de Produção com ênfase em Ergonomia (UFRGS - 2004). Atuação profissional como responsável pelo setor de inspeção de equipamentos e posteriormente como engenheiro de segurança do trabalho da Braskem (Odebrecht - 1991 a 2002). Professor da PUCRS na disciplina de higiene ocupacional do curso de pós-graduação de segurança do trabalho, bem como Coordenador desta especialização (desde 2005). Professor da disciplina de Segurança do Trabalho na Graduação da PUCRS desde 2006. Responsável técnico pela elaboração de mais de 3.900 PPRAs, 85 PGRs e 18.000 avaliações ambientais quantitativas em sua empresa de assessoria em segurança.


Informações Gerais:

Data: 
29 e 30 de outubro de 2024.
Horário: 
8h às 17h.
Carga Horária: 16 horas/aula.
Local de Realização: Centro de Treinamentos da NN-Eventos. Av. Cristóvão Colombo, 1132, Sala 2, Bairro Floresta, Porto Alegre/RS.
Investimento:
Inscrições com pagamento até 30 dias antes do curso       R$ 980,00
Inscrições  com pagamento até 10 dias antes do curso      R$ 1.140,00
Inscrições com pagamento após o prazo acima                    R$ 1.365,00
Importante: O valor será condicionado à data de inscrição constante na ficha que recebermos. 

Inclui: Materiais didáticos fornecidos pelo(s) instrutor(es) serão enviados por e-mail, para segurança, em formato PDF. Da mesma forma, o certificado será enviado por e-mail, 48 horas após a conclusão do treinamento. Dispomos de wi-fi, os participantes que desejarem, poderão trazer notebook, tablet, etc. Coffee break.
Transporte, alimentação e hospedagem: Por conta dos participantes.
Observação: Consulte valores para modalidade In Company, em sua empresa, nos formatos Online, Presencial ou Híbrido com possibilidade de mentoria.

Descontos Leia Mais ...

Sugestões de Hospedagens Leia Mais ...