Nova NR 1 – GRO/PGR, Nova NR 7 – PCMSO, Aposentadoria Especial e PPP: Consolidando informações de SST para o eSocial

  • 16 e 17 de agosto de 2022

  • Porto Alegre/RS

Justificativa:
É indispensável a produção de documentos e registros devidamente articulados no campo da segurança e saúde ocupacional, tendo em vista as exigências legais e os permanentes desafios, em tempos de controle de riscos e de monitoramento da saúde. Apontar caminhos para a integração das informações ligadas aos Programas legais,  eSocial,  aposentadoria especial  e registros pertinentes, auxiliarão a reduzir os passivos empresariais e a valorizar serviços de saúde ocupacional.
Objetivos:
Compreender o novo cenário da área de SST para a atuação de consultores e assessores em SST, com as obrigações legais emanadas pela nova NR 1-GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais) e articulação com NRs;
Instrumentalizar sobre o GRO e a elaboração, implementação e auditoria do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos);
Conhecer estratégias para articular a NR 1-GRO, NR 9 e NR 17 e NRs classificadas como Gerais;
Orientar para o correto preenchimento das informações do eSocial referente às alterações das NRs 01 e 07, legislações trabalhista e previdenciária em relação ao PPP e Aposentadoria Especial.
Público Alvo:
Profissionais da área de segurança e saúde do trabalho, consultores, assessores, administradores, contadores, recursos humanos e departamento pessoal.

Conteúdo Programático:
Dia 16/8 - 8h às 12h

Breve histórico da revisão da NR 1 - GRO;
Impactos na área de SST e profissionais consultores e assessores, com a obrigatoriedade da implantação do GRO e seu PGR;
Fundamentos técnicos para a elaboração e implementação do PGR (Inventário de Riscos e Plano de Ação) e articulação com NRs;
Tópicos para Auditoria e indicadores de desempenho do PGR;
Alterações relevantes das NR 9 e NR 17.
Dia 16/8 - 13h às 17h
Apresentação e discussão da NR 7 – PCMSO: Portaria N° 6.734 de 09 de março de 2020;
Responsabilidades do Médico Responsável pelo PCMSO;

PCMSO e suas interfaces com as novas NR 1 – PGR/GRO, NR 9 e NR 17;
Modificações determinadas nas NR 7, sua implementação e auditoria.
Dia 17/8 - 8h às 12h
NR 6 - Equipamentos de Proteção Individual – EPI;
NR 15 - Atividades e Operações Insalubres: Agentes Nocivos e critérios de avaliação;

NR 16 - Atividades e Operações Perigosas: Agentes Nocivos Periculosos e critérios de avaliação;
Legislação Previdenciária (MPS e INSS) - Decreto n.º 3.048, de 6/5/1999;
Aposentadoria Especial - ANEXO IV - Agentes nocivos do INSS e critérios de avaliação;
LTCAT e PP (PPP) - Perfil Profissiográfico.
Dia 17/8 - 13h às 17h
Implementação do eSocial: Planejamento, Organização Documental e Estruturação das Informações em SST;
Vulnerabilidades em documentos e registros;
Cuidados com os softwares e mensageria;
Cuidados com as avaliações e lançamento dos dados;
Diferenciação de legislações;
Passivos legais e financeiros potenciais.

Instrutores:

Luis Carlos Slavutzki
Engenheiro Mecânico; Engenheiro de Segurança do Trabalho e Mestre em Engenharia de Produção com ênfase em Ergonomia; Professor nos Cursos de Engenharia de Segurança do Trabalho e de Medina do Trabalho na ULBRA (Canoas/RS), PUC (Porto Alegre/RS), IBCMED (Rio, SP e Brasilia); Professor nos Cursos de Gestão de Segurança da ABRH; Secretário do G20 SST – Grupo de Estudos de Saúde e Segurança do Trabalho do Rio Grande do Sul; Perito da Justiça do Trabalho; Lead Auditor da OHSAS 18001; Coordenou os Serviços de  Segurança do Trabalho das empresas: CPMC Celulose Riograndense (ex-Aracruz Celulose S/A) – Indústria de Papel e Celulose – Guaíba/RS, GKN do Brasil Ltda – (ex-Dana Albarus) – Metalúrgica - Porto Alegre/RS e Cia. Estadual de Energia Elétrica – Porto Alegre/RS.

Môsiris Giovanini
Especialista em Medicina do Trabalho – PUCRS, Mestre em Epidemiologia – UFRGS, professor em Cursos de Especialização em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho; Professor do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Medicina da UFRGS. Auditor-Fiscal do Trabalho SRTE/RS (aposentado, 2012). Livro: História Ocupacional - uma Construção Sociotécnica e Ética, 2005; Livro: Análises de Acidentes do Trabalho Fatais no Rio Grande do Sul: a experiência da seção de segurança e saúde do trabalhador-SEGUR/RS, 2008. Livro: Embargo e Interdição: instrumentos de preservação da vida e da saúde dos trabalhadores:a experiência da seção de segurança e saúde do trabalhador-SEGUR/RS, 2010. Sócio da empresa GESSET - Gestão da Saúde e Segurança no Trabalho S/S.


Nelson Burille 

Engenheiro de Produção e Mecânica na PUC/RS. Pós-graduação, com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho na UFRGS. Graduado em direito pela ULBRA. Atuação como perito da Justiça do Trabalho, na 12ª região (SC) e 4ª região (RS). Concluiu graduação em ciências jurídicas, na ULBRA, e inscrito na OAB seção RS. Diretor da Mundo Ambiente Engenharia. Ex-presidente da Associação Sul Riograndense de Engenharia de Segurança do Trabalho - ARES. Conselheiro da Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho do CREA-RS. Membro do Conselho Estadual da Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndio - COESPPC/RS.

Rogério Luiz Balbinot
Engenheiro de Segurança do Trabalho; Diretor da RSData e Consetra; Membro dos Grupos de Trabalho do eSocial (GT-Confederativo e GT-FENACON); Coordenador do Grupo de SST das Empresas Piloto no eSocial; Conselheiro do GEAT / CONTRAB (FIERGS); Presidente da ARES - Associação Sul Rio Grandense de Engenharia de Segurança do Trabalho.


Informações Gerais:

Data: 
16 e 17 de agosto de 2022.
Horário: 
8h às 17h.
Carga Horária: 16 horas/aula.
Local de Realização: Centro de Treinamentos da NN-Eventos. Av. Cristóvão Colombo, 1132, Sala 2, Bairro Floresta, Porto Alegre/RS.
Investimento:
Inscrições realizadas até 30 dias antes do curso       R$ 980,00
Inscrições realizadas até 10 dias antes do curso       R$ 1.140,00
Inscrições com pagamento após o prazo acima        R$ 1.365,00
Importante: O valor será condicionado à data de inscrição constante na ficha que recebermos. 

Inclui: Materiais didáticos fornecidos pelo(s) instrutor(es) serão enviados por e-mail, para segurança, em formato PDF. Da mesma forma, o certificado será enviado por e-mail, 24 horas após a conclusão do treinamento. Dispomos de wi-fi, os participantes que desejarem, poderão trazer notebook, tablet, etc. Coffee break.
Transporte, alimentação e hospedagem: Por conta dos participantes.

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